Programa Mais Médicos pode chegar a Juiz de Fora?

Postado 04/11/2013

Por Karina Klippel

A provável resposta a esta pergunta é negativa, segundo o subsecretário de Atenção Básica à Saúde, Thiago Horta. Para ele, a justificativa está no próprio projeto de Lei, que prioriza atender às cidades e regiões com 20% ou mais da população vivendo em alta vulnerabilidade social, com base nos dados do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). E Juiz de Fora possui apenas 1,4% da população nesta situação, segundo o MDS.

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O número de quase 2 mil profissionais com diploma estrangeiro, participantes do Programa Mais Médicos, instituído pela LEI Nº 12.871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013, que chegaram ao país nesta segunda-feira (04 de novembro), portanto, não se estende a Juiz de Fora. Mas, para Thiago, incluir a participação do município neste projeto pode solucionar a escassez de médicos com interesse em atuar nas Unidades de Atendimento Primário (UAPs) em algumas áreas pontuais do município.

Ele explica, que as UAPs são todas as unidades de atendimento do Sistema Único de Saúde – SUS . E as que são atendidas pelo Mais Médicos, participam do Programa de Saúde da Família – PSF. A diferença principal entre as UAPs tradicionais e estas, é a proximidade que cada uma delas têm com a comunidade em que estão inseridas.  Além disso, aquelas que estão no PSF fazem uso de marcação de consulta e geralmente atendem à uma comunidade específica. Estas UAPs de Saúde da Família têm como público alvo crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos de um determinado bairro. Por exemplo, a UAPs Santa Luzia, visa atender à população do entorno, assim como a UAPs Dom Bosco, a São Pedro e todas as demais.

Mapa das UAPs de Juiz de Fora, na sala do subsecretário, Thiago Horta.

Ao todo, Juiz de Fora conta com 34 UAPs de Saúde da Família. O dado é do Catálogo Social desenvolvido pela Secretaria de assistência Social (SAS) da cidade. E entre elas, há segundo o subsecretário, uma falta constante de 11 profissionais no município.  No entanto, para chegar ao número global de 11 profissionais, uma área específica da cidade contabiliza uma defasagem maior. As unidades, divididas entre as regiões administrativas do município, têm na região Norte o número mais afetado. Confira a explicação de Thiago para esta situação:

O subsecretário reconhece que as condições de trabalho para os profissionais não é tão interessante, se comparada à outras áreas da medicina. E conclui dizendo ser necessária a criação de uma política de incentivo para estes profissionais. Ele relembra o caso das UAPs de Zonas Rurais, que também representavam um problema de defasagem de médicos em todo o sistema. Mas, isto foi solucionado a partir do momento em que os médicos passaram a receber alguns benefícios por trabalharem em zonas afastadas. “Esta mesma estratégia está sendo estudada para regiões da cidade em que os profissionais precisam se deslocar além de uma determinada quilometragem”, afirma.

Como os participantes do Mais Médicos estão escalados para as UAPs de Saúde da Família, a falta de médicos para atender as demandas dessas regiões poderia ser reduzida na cidade, caso a adesão de Juiz de Fora tivesse sido aprovada. Para Thiago, o estímulo oferecido a estes profissionais está sendo muito maior do que o que é empregado aos profissionais do município. A diferença salarial chega a quase 6 mil reais. O médico municipal de Saúde da Família tem salários de aproximadamente 4 mil, enquanto um participante do Mais Médicos recebe bolsa de 10 mil reais,

A grande diferença faz com que médicos de todo o país ainda estejam contra a Lei. Em julho deste ano, quando a Medida Provisória que primeiramente surgiu com o Programa Mais Médicos foi aprovada pelos Parlamentares, as entidades médicas do país – Associação Médica Brasileira (AMB), Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR),  Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Federação Brasileira das Academias de Medicina (FBAM) – se reuniram e enviaram o documento “Fragilidades técnicas e legais que colocam a saúde da população em risco” como forma de análise do cenário da saúde pública no Brasil. Depois do documento, alguns tópicos da lei foram alterados, mas ainda não são todos os profissionais da saúde que apoiam 100% a medida.

O futuro profissional e atual estudante de medicina, Rotsen Caetano Frade é um deles. Ele está no 4º período da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Juiz de Fora – UFJF e é o atual Presidente do Diretório Acadêmico Silva Melo, o DA da Medicina. Para ele, a Lei contradiz o próprio Projeto de Saúde da Família – PSF. Pois, para ser “UAP – Saúde da Família, o médico deve acompanhar o paciente de perto. Criar uma relação de familiaridade com a comunidade em que ele atua e não ficar apenas um determinado período de tempo na região. Pois conhecendo o paciente, mais de 80% dos problemas de saúde de atendimento primário podem ser solucionados”. Os profissionais do Mais Médicos permanecem no país de 2 a 6 anos.

Rotsen Caetano Frade na Universidade Federal de Juiz de Fora (Foto: Karina Klippel)

Ainda segundo o estudante a especialização em Saúde da Família, é de fato, a menos atrativa para os recém-formados. Sua justificativa, recai sobre dois fatores que mais desestimulam os alunos. “Primeiro, o salário, que é baixo. Segundo a localização das UAPs, que muitas vezes está em locais violentos e muito distantes.” Seus argumentos, estão de acordo com os do subsecretário. Mas, Rotsen aponta uma questão em relação à população como um todo. Ele diz que há poucas políticas de incentivo para que as pessoas conheçam e entendam o sistema de saúde. Desta forma, muitas vezes o próprio paciente não colabora no seu tratamento.

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Rotsen argumenta que isso é um mal da sociedade como um todo, a começar pelos próprios médicos. “Isso é reflexo dos médicos que saem hoje da Faculdade de medicina”. Ouça a opinião de Rotsen sobre este comportamento da população.

Segundo ele, os recém-formados entram no mercado com a visão competitiva.  E ao invés de procurar um cargo mais generalista buscam imediatamente a especialização. Característica que se repete na sociedade. Isso somado aos desestímulos financeiros da área de Saúde da Família, a deixam com escassez de médicos segundo ele. Neste sentido, o estímulo que é oferecido aos médicos estrangeiros, pode, para Rotsen, aumentar ainda mais o desinteresse dos profissionais brasileiros – principalmente dos recém-formados – por esta área.