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Além do benefício

Enquanto aposentados por idade voltam ao mercado de trabalho, aposentado por invalidez se queixa de não conseguir trabalhar. 

Iara Campos

Postado em 09 de julho de 2014.

Aposentadoria e trabalho

De acordo com pesquisa, até 2020 pessoas com mais de 60 anos serão responsáveis por um aumento anual de 2,4 % do PIB do país. Foto: Iara Campos.

Pesquisa recente realizada pela Mercer, consultoria global americana de recursos humanos e líder no setor de previdência mundial, revela que 49% dos aposentados voltam ao mercado de trabalho. Mais de 1500 aposentados de planos de previdência foram entrevistados e o principal motivo apontado por eles foi a necessidade de aumentar a renda.

Ao todo, 35% dos aposentados afirmaram que as despesas são maiores hoje do que quando estavam empregados no mercado. Segundo dados da pesquisa, mais da metade dos entrevistados teve que cortar gastos após a aposentadoria e se ajustar a um novo padrão de vida, diferente do planejado.

Segundo a advogada especialista em direito previdenciário, Monique Quina, o aposentado pode voltar para o mercado de trabalho no momento que desejar. No entanto, ela explica que “atualmente, o aposentado que trabalha tem que recolher as contribuições do INSS e ele não recebe esse dinheiro de volta após o término de sua função. Vamos supor que ele aposentou e trabalhou mais dez anos, recolheu esses dez anos. Ele não vai receber esse valor que recolheu”, exemplifica Monique.

No Brasil, há outros casos de aposentadoria, que se diferem da convencional – por idade (65 anos para homens e 60 para mulheres, para trabalhadores urbanos) ou por tempo de contribuição (no mínimo 35 anos para homens e 30 para mulheres, desde que a pessoa tenha trabalhado com carteira assinada e contribuído para a Previdência Social ao longo de todo esse período). Um cidadão pode também, em situações específicas, requerer uma aposentadoria especial, em caso de serviços que, segundo Monique, podem prejudicar “a saúde ou a integridade física do trabalhador”ou por invalidez.

Na entrevista a seguir, a advogada Monique Quina esclarece dúvidas sobre aposentadoria compulsória e especial.

Aposentadoria por invalidez

Aposentadoria

Segundo o Guia de Direitos, a aposentadoria por invalidez corresponde a 100% do salário de benefício, caso o trabalhador não esteja em auxílio-doença. Foto: Iara Campos.

Segundo a advogada Monique Quina, os requisitos para a aposentadoria por invalidez são vários. “A incapacidade total e permanente do segurado para o exercício de qualquer atividade que lhe garanta a subsistência, a qualidade de segurado no momento da incapacidade, o cumprimento do período de carência de 12 meses ou a isenção, no caso de acidente de trabalho ou doença profissional ou ainda se ele for portador de algumas doenças previstas na legislação”, enumera.

A aposentadoria por invalidez só é concedida “mediante um exame pericial, realizado a cargo da previdência social. O segurado, caso ele queira, ele pode se fazer acompanhar de um médico de sua confiança”, detalha Monique.

No trecho da entrevista a seguir, a advogada Monique Quina explica como funciona a legislação da aposentadoria por invalidez.

O eletricista Marcos José Oliveira, 42 anos, passou por todo o processo e está aposentado por invalidez há quase dois anos, por perda da visão. Ele é segurado pelo INSS e tem críticas ao processo de requerimento do benefício. “Eu perdi uma vista inteira por causa de um acidente de trabalho. E mesmo sendo um caso que todo médico dizia que era grave, com tudo regulamentado por lei, minha aposentadoria levou oito meses para sair”, reclama.

De acordo com Marcos, a maior preocupação é a impossibilidade de voltar a trabalhar. “Hoje em dia, nem se eu quiser, eu posso voltar a fazer o que eu fazia. Eu não enxergo mais e no meu caso, nem cirurgia resolve. Procurar outro trabalho também é difícil, ninguém quer contratar gente com deficiência. Aí a gente tem que aprender a viver com pouco, porque a aposentadoria não cobre todos os gastos”, queixa o eletricista.

Para obter o benefício, o paciente, segurado pela Previdência Social, deve comparecer, pessoalmente ou através de um procurador, a uma Agência da Previdência Social, preencher requerimento, apresentar a documentação exigida e agendar realização de perícia médica. O auxílio-doença também pode ser requerido no site da Previdência Social ou pelo telefone gratuito 135, de segunda a sábado, das 7h as 22h.

Veja aqui outras informações sobre aposentadoria.

Calcule a sua aposentadoria.

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