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Destino dos impostos de início de ano não é o que muitos cidadãos imaginam

Lucas Bernardino
Publicado em 20/01/2014

Os dois principais vilões do início do ano costumam preencher o noticiário com as datas de parcelamento, descontos e números de arrecadação. Mas será que o cidadão realmente sabe por que o Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) são cobrados?

Ruas são precárias em alguns pontos de Juiz de Fora (Foto: Lucas Bernardino)

Murilo Netto é advogado. Neste ano, terá que pagar pela primeira vez o IPVA do carro que comprou recentemente. Preparado para o gasto, ele diz o que sabe a respeito da taxa: “As pessoas costumam dizer que o dinheiro do IPVA serve para manter as ruas e estradas. Tenho algumas dúvidas, porque a qualidade do asfalto nas ruas da cidade é péssima”.

O comerciante Luís Martelo mostra ter uma visão diferente sobre as taxas cobradas: “Eu já ouvi falar que tanto o IPVA quanto o IPTU vão para o caixa único do governo. Eles são cobrados em cima dos imóveis e dos carros, mas podem ser usados para outros fins, como educação e saúde”.

A visão de Luís está quase correta. O IPTU é um imposto municipal, cobrado sobre o valor venal do imóvel, ou seja, um valor de venda à vista ou de liquidação forçada, que pode chegar a ser menos de 50% do valor de mercado do imóvel. A alíquota varia em cada município.

Verba do IPVA não é responsável direta pela manutenção das vias. (Foto: Lucas Bernardino)

Já o IPVA é um imposto estadual, podendo ser cobrado apenas pelos governos dos estados brasileiros e o Distrito Federal. Também é calculado sobre o valor venal do veículo, e varia em cada unidade federativa. Em 2014, a taxa é de 4% sobre o valor venal dos automóveis particulares em Minas Gerais. Para as motocicletas, a alíquota é de 2%.

Para esclarecer o destino dos impostos, ouça a entrevista com o cientista político Paulo Roberto Figueira Leal, que detalha o histórico de ambos desde a Constituição de 1988.

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