Calçadas em Juiz de Fora ainda geram problemas

Prefeitura inicia fiscalização das calçadas na área central por questões de acessibilidade

Leonardo Alves, Postado em 30 de abril de 2014

Nesta semana a Prefeitura de Juiz de Fora iniciou a fiscalização das rampas de acesso aos passeios na área central da cidade. A finalidade desta ação é observar a necessidade de reparos no que diz respeito ao cumprimento das regras de mobilidade urbana e acessibilidade do município, para evitar acidentes com todos os pedestres, não somente os com deficiência. Inicialmente, a fiscalização acontecerá em toda a extensão da Avenida Presidente Itamar Franco e da Avenida Rio Branco até a altura da Rua Silva Jardim. A verificação dos pisos, das calçadas

Na foto, da esquerda para a direita: a chefe do DPCDH, Thais Altomar; o vereador Isauro Calais; e a professora da Faculdade Aberta da Melhor Idade do Instituto Metodista Granbery, Rita Petronilho (Foto: Divulgação)

Os trabalhos estão sendo coordenados pelo Departamento de Políticas para Pessoa com Deficiência e Direitos Humanos (DPCDH), com apoio de técnicos da Secretaria de Transporte e Trânsito de Atividades Urbanas. De acordo com a chefe do CPDCH, Thais Altomar, as inspeções serão feitas por um grupo de colaboradores deficientes.

“O prefeito Bruno Siqueira solicitou através de um requerimento do vereador Isauro Calais que fizéssemos uma vistoria junto com pessoas com deficiência e baixa mobilidade, como por exemplo, idosos. Tudo isso para verificarmos com o nosso olhar, como que ficaria bom para que nós pudéssemos utilizar com segurança e autonomia”, declarou Thais, que é deficiente física.

Acompanhados por técnicos da Settra, da Secretaria de Obras e da SAU, o grupo irá percorrer, inicialmente, as vias centrais da cidade para apontar e elaborar um documento com as principais falhas das calçadas, na falta de mobilidade e acessibilidade. A partir dos relatos é que o prefeito encaminhará para as secretarias competentes para que sejam feitos os reparos.

Ainda de acordo com a chefe do CPDCH, no próprio requerimento do vereador Isauro Calais, já existe a solicitação para que a medida da fiscalização seja feita também em vias de grande movimento de alguns bairros, para verificar as calçadas e também a sinalização.

Problemas  persistem

O problema da falta de mobilidade e acessibilidade nas calçadas é antigo. Alguns pontos da cidade já estão se adaptando nesse sentido. Porém, com as obras para os reparos, algumas calçadas da cidade estão ficando bloqueadas para a passagem de pedestres.

A publicitária Thaise Amorim, moradora do bairro Bairu, sempre passa em frente a Praça Alfredo Lage, no bairro Manuel Honório, para ir ao trabalho. Ela relata que as obras que estão acontecendo na praça estão prejudicando os pedestres. “A gente reconhece que é necessário fazer a obra, porque os cadeirantes não conseguiam descer no meio-fio pra rua. Agora estão construindo o rebaixamento necessário para facilitar a mobilidade, só que ao mesmo tempo que eles fazem a obra, os responsáveis acabam fechando a passagem em cima da faixa de pedestres. Então todo mundo que queira atravessar, tem que contornar e atravessar fora da faixa e isso pode ocasionar algum acidente’, relatou a publicitária.

O órgão responsável pela fiscalização das calçadas do município é o Departamento de Fiscalização da Secretaria de Atividades Urbanas. Segundo Graciela Marques, chefe do Departamento, o papel da SAU é de verificar as boas condições ou não das calçadas para autuar quem não estiver de acordo com a lei. “A Secretaria de Atividades Urbanas através do Departamento de Fiscalização verifica se as calçadas estão construídas nos moldes da legislação vigente e se mantém em perfeito estado de conservação. Analisamos, principalmente, o que diz respeito a acessibilidade e se a calçada permite livre acesso ou se precisa de recomposição. Mas o que tem que ser frisado é que a calçada é de responsabilidade de cada proprietário do imóveis. A SAU só verifica se os moradores estão de acordo com a legislação e caso isso não ocorra, os intima para que sejam tomadas as devidas providências”, explicou Graciela.