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Responsabilidade pela educação. De quem é?

Está na Constituição Brasileira que é dever do Estado garantir educação de qualidade pra todos.Mas qual Estado?

 

No que diz respeito no setor municipal, está o ensino fundamental e as creches.  Em Juiz de Fora, são 32 creches e 101 escolas. As creches com alunos de idade entre 0 a 5 anos e o ensino fundamental do 1º ao 9º. Segundo a Chefe de Departamento de Ações Pedagógicas da Secretaria Municipal de Educação, Aline Rinco Dutra “ É realizado trabalhos nas creches públicas e as creches conveniadas que são de iniciativa privada, mas tem a parceria com a prefeitura, e nas escolas”

Há programas como o Pró-Jovem  e o EJA ( Educação de Jovens e Adultos) em que é oferecido no turno da noite, o conteúdo ensino fundamental pra maiores de 18anos, que não puderam concluir antes do previsto. Pode haver uma confusão de quem é  a responsabilidade, Aline explica como funciona “ O EJA é uma parceria municipal-federal onde o governo federal dá o apoio financeiro para a realização das oficinas do programa, mais é a secretaria (municipal) que contrata os profissionais”

O Estado tem o Ensino Fundamental, o Médio, o PRONATEC (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), o PEP( Programa de Educação Profissional) que são de iniciativa federal em parceria com o estadual.

Segundo a inspetora da Superintendência Regional de Educação, Márcia Bretas “ Há uma tendência de que aos poucos, o governo municipal ficará responsável somente pelo ensino dos anos municipais, o estado ensino médio e o governo federal o ensino superior”.

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