Quanto você paga de impostos? Nova nota fiscal divulga os encargos tributários de cada compra

por Victor Carneiro

E se o seu salário deste mês fosse todo para você, livre de impostos ou encargos previdenciários? Você o receberia por inteiro, sem pagar impostos nem dos produtos que consome. Não, não é para comemorar. De certa forma, essa utopia tributária acontece a partir do dia primeiro de maio. Segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), a partir do dia 31 de maio o brasileiro “começa a trabalhar para ele”. Com o número de dias necessários para “pagar os impostos” aumentando a cada ano, o brasileiro trabalhou, em 2014, 151 dias (cinco meses) para bancar os tributos.

O número impressiona qualquer consumidor. Na hora de cobrar os governantes por impostos mais justos, a informação é uma arma importante, e a partir da próxima semana, você poderá acompanhar diariamente os tributos que paga: todas as notas fiscais terão que indicar dinheiro que vai para o Estado.

A lei 12.741, que determina a divulgação na nota fiscal (ou em cartazes) os tributos de produtos e serviços, foi sancionada há um ano e meio pela presidente Dilma Rousseff, e os empresários brasileiros tiveram esse prazo para regularizar a emissão dos comprovantes. A aplicação e a fiscalização ainda não foram regulamentadas pelo governo federal mas a partir do desta segunda-feira, 09, as empresas que não cumprirem a medida podem ser notificadas.

“No país em que se paga umas das maiores cargas tributárias do mundo, o mínimo seria informar o consumidor o quanto ele está sendo tributado”, diz o economista Gabriel Nascimento. Segundo o economista, uma das maiores dificuldades do sistema tributário brasileiro é a variedade _e a grande quantidade_ de impostos, divididos nas esferas municipais, estaduais e federais. “Podemos citar IPTU, IPVA, Imposto de Renda, PIS, IPI, ISS, contribuições previdenciárias, sindicais, taxas de limpeza pública, iluminação pública e coleta de lixo, entre alguns do impostos que pagamos”, lista o economista.

Na “nova” nota fiscal, deverão constar os valores do ICMS, ISS, IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins e Cide. No corpo da lei, os valores podem ser divulgados aproximadamente: “o valor ou percentual, ambos aproximados, dos tributos incidentes sobre todas as mercadorias ou serviços postos à venda”. Se a empresa optar pela afixação de cartazes, eles devem estar colocados em locais visíveis do estabelecimento ou em qualquer outro meio eletrônico.

“Valor aproximado dos tributos”

Em Juiz de Fora, a maioria dos estabelecimentos pesquisados por nossa reportagem já adotaram a nota fiscal tributária, ou o fizeram em parte. Nas duas maiores redes varejistas da cidade, as notas contam com “valor aproximado dos tributos”, que em um biscoito comprado por RS1,75, por exemplo, chega a 31,42% em impostos.

A dificuldade maior na implantação da lei está nos pequenos estabelecimentos, microempresário de Muriaé, Artur Genaro se preocupa com as multas e a fiscalização. “Cerca de metade das minhas vendas, de 30-50%, são feitas por clientes com conta, tiro a nota quando o cliente me paga no início de cada mês. Vamos tentar regularizar isso, mas tenho medo de perder clientes que compram ‘fiado’”, relata.

O economista Gabriel Nascimento enxerga as dificuldades na implementação mas acredita nos objetivos da “nova” nota fiscal. “Agora com um ‘raio-x’ em mãos do que paga nos impostos, cabe o consumidor exercer seu papel de eleitor e escolher planos de governos com uma filosofias liberalistas, com menores taxas tributárias”. Em alguns produtos, os impostos respondem à quase 40% do preço final da compra, na nota fiscal de uma loja de cosméticos abaixo, o acessório de cabelo comprado tem 38% de tributos no seu valor. Confira no site a Sombra do Imposto, qual a porcentagem de tributos média em cada produto; na versão online do Impostômetro, você acompanha em “tempo real”os impostos sendo arrecadados pelo Estado. Veja abaixo, o quanto você paga de impostos em produtos de uso diário.